Deputado estadual João Leite, deputado federal Marcus Pestana e o vereador Pablito durante entrevista coletiva na sede do PSDB-MG - Foto: Agência de Notícias PSDB-MG

Marcus Pestana e João Leite se reúnem com dirigentes do PSB e apresentam oito diretrizes do PSDB para composição da chapa que disputará eleições em BH 

O presidente do PSDB-MG, deputado federal Marcus Pestana, e o presidente do PSDB de Belo Horizonte, deputado estadual João Leite, apresentaram, nesta, sexta-feira (24/02), as diretrizes e expectativas do partido para compor a aliança em torno da reeleição do prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda. Oito pontos foram apresentados em reunião realizada, pela manhã, com a presença do prefeito da capital mineira, do presidente do PSB-MG, Walfrido dos Mares Guia, e do secretário-geral do partido, Mário Assad.

Os tucanos defendem coligação formal na chapa para reeleição de Márcio Lacerda, maior participação na coordenação de campanha e na elaboração do Plano de Governo. O PSDB também defende, em caso de reeleição, participação no segundo mandato de Lacerda proporcional ao peso político do partido, que conta com importantes lideranças em todo o Estado, como o governador Antonio Anastasia, o senador Aécio Neves, 21 deputados federais e estaduais, 156 prefeitos. Segundo Marcus Pestana, os oito pontos foram discutidos com o prefeito Marcio Lacerda e dirigentes do partido e vários deles já foram aceitos.

“Apresentamos as oito diretrizes do PSDB para construção de um novo patamar da aliança de Belo Horizonte e foram muito bem acolhidas. São pontos essenciais, alguns são fundamentais como a coligação clara, formal e transparente, a participação na coordenação da campanha e na discussão do programa de governo, a participação maior no governo, proporcional ao nosso peso político em caso de reeleição”, afirmou Marcus Pestana em entrevista na sede do PSDB-MG. Continue lendo →

Anastasia visita o local onde será construído o Hospital Regional de Governador Valadares e conhece a maquete do projeto - Foto: Omar Freire/Imprensa-MG

O governador Antonio Anastasia lançou, nesta sexta-feira (24), em Governador Valadares (Vale do Rio Doce), o projeto de construção de um Hospital Regional que vai contar com investimentos de cerca de R$ 80 milhões e terá capacidade para atender a população de 85 municípios da região, estimada em 1,5 milhão habitantes. O anúncio do empreendimento resgata compromisso de Anastasia em seu plano de governo, que prevê a construção e o fortalecimento de hospitais regionais para casos de alta complexidade em municípios polo do Estado.

Em seu discurso, o governador ressaltou a importância da descentralização dos serviços de saúde em todo o Estado para a melhoria da qualidade de vida dos mineiros.

“Estamos aqui assumindo o compromisso de construir em Governador Valadares, conforme meu plano de governo, mais um hospital regional. Sabemos que na saúde pública não basta um hospital. A saúde pública é um conjunto de ações, programas e projetos que começam na prevenção, passa pelo saneamento, segue com projetos como a equipe de Saúde da Família, unidades básicas de saúde  (UBS) e de Pronto-Atendimento (UPA), que ao final culminam, muitas vezes, porque somos todos seres humanos e adoecemos, na figura de um hospital, um hospital de alta complexidade como o que terá Governador Valadares para atender não só os filhos dessa terra, mas os de toda a região”, afirmou.

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Para aumentar ainda mais a qualidade do café brasileiro, a Fundação Ezequiel Dias (Funed) lançou o “Atlas de Microscopia de Café torrado e moído (Coffea sp)”. A obra servirá como fonte de consulta e apoio técnico para laboratórios que realizam análises de vigilância sanitária do produto. O compêndio traz informações sobre o processo produtivo do café, plantio, colheita, além de processamento e identificação de fraudes.

De acordo com o presidente da Comissão de Saúde da ALMG, deputado Carlos Mosconi (PSDB), nós estamos consumindo muito mais café, devido à melhoria na qualidade do produto. “Minas é um dos Estados brasileiros que mais produz café. E cerca de 50% do café produzido em Minas vem da região Sul do Estado. Por isso, sabemos da responsabilidade em se produzir café com um nível de excelência que agrade a todos os consumidores. Esse Atlas irá contribuir para que as fraudes existentes no mercado não perdurem”, disse Mosconi.

Fraudes. As impurezas encontradas no café foram armazenadas em banco de imagens e estão disponibilizadas no Atlas. De acordo com a chefe do Serviço de Microscopia da Funed, Virgínia Del Carmen, das 136 amostras de café analisadas, 16% apresentaram impurezas acima da taxa permitida. “Identificamos espécies vegetais utilizadas no meio do café, como o milho, açaí, triguilho, cacau, soja, feijão, cevada e arroz. Também encontramos cascas e paus.” Continue lendo →

Minas Gerais registrou a geração de 16.542 empregos celetistas em janeiro de 2012, segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério de Trabalho e Emprego, o que equivale a uma expansão de 0,41% em relação ao número de carteiras assinadas observado no mês anterior.

Em termos absolutos, o desempenho de Minas Gerais é o segundo melhor de toda a série histórica do Caged para o período, sendo superado apenas por janeiro de 2010, quando foram gerados 20.492 postos de trabalho no Estado. O resultado mostra Minas Gerais com o segundo melhor saldo da região Sudeste, atrás apenas de São Paulo.

Proporcionalmente, o crescimento registrado em Minas Gerais, em janeiro, de 0,41%, na comparação com dezembro de 2011, supera a média nacional. Em todo o país, no mês de janeiro de 2012, foram gerados 118.895 empregos formais celetistas, o que equivale a um crescimento de 0,31% em relação aos números registrados no mês anterior. Continue lendo →

Foram criados mais de 118 mil postos, pior resultado para o mês desde 2009

Publicado no jornal O Globo – 24-02-12

O mercado formal de trabalho no país teve retração de 21,8% em janeiro, na comparação com igual mês de 2011. Foram criados 118.895 postos de trabalho com carteira assinada, enquanto em janeiro do ano passado esse número chegou a 152.091. O resultado de janeiro foi o pior para o período desde 2009, quando, no auge da crise global, foram fechadas 101.748 vagas. Os números fazem parte do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados ontem pelo Ministério do Trabalho.

O resultado do mês passado representa um crescimento de 0,31% em relação a dezembro. O país fechou o ano com 408.172 postos de trabalho. Nos últimos 12 meses foram criados 1.883.172 empregos.

Em 2011, o arrefecimento da atividade econômica teve impacto direto na geração de empregos, que foi 25% menor em relação a 2010, abaixo das expectativas do governo. O ano passado terminou com a abertura acumulada de pouco mais de 1,9 milhão de postos de trabalho com carteira assinada. No auge do otimismo, o Ministério do Trabalho chegou a anunciar que poderiam ser criados três milhões de empregos. Continue lendo →

Órgão não conseguiu tirar do papel 76% dos editais que previam obras no estado. Mais de 1.700 quilômetros que exigem intervenção estão esquecidos

Publicado no Estado de Minas – 24-02-12

O anúncio da licitação para ampliação da BR-040, entre Ressaquinha e o trevo de Ouro Preto, na Região Central do estado – trecho de 130 quilômetros considerado dos mais perigosos da via –  ocorreu com pompa e apoio de prefeitos, mas nem sequer se transformou em edital. A promessa, feita em 5 de abril do ano passado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) à Assembleia Legislativa de Minas Gerais, não engrenou. Tampouco saiu do lugar o projeto de duplicação da Rodovia da Morte, trecho da BR-381 entre Governador Valadares (Vale do Rio Doce) e BH, conhecido devido ao alto número de óbitos.

Projetos como esses chamam a atenção pelos anos de batalhas e mobilização social ignorados e pelo número de vítimas que continua sendo registrado nesses percursos. Mas, junto dessas rodovias, pelo menos outros 1.721 quilômetros que chegaram a ser listados em editais não saíram do papel desde os sete primeiros meses do ano passado, época em que casos de corrupção no departamento encarregado da manutenção das estradas culminaram no desmanche da cúpula do órgão e em oito exonerações imediatas. Continue lendo →

Manipulação foi comprovada durante inspeção do TCU na Secretaria Nacional de Defesa Civil

Publicado no jornal O Globo – 24-02-12

O Ministério da Integração Nacional manipulou processos de liberação de recursos da Defesa Civil para que prefeituras tivessem os termos de compromisso firmados antes da emissão do parecer técnico atestando como e quanto o município deveria receber. A manobra assegurou o pagamento de R$ 11,5 milhões a seis prefeituras baianas, em 2009, durante a gestão de Geddel Vieira Lima (PMDB-BA). Outro convênio, com o governo do Maranhão, seguiu o mesmo procedimento, porém não houve repasses ao estado.

A manipulação foi comprovada durante a última inspeção que o Tribunal de Contas da União (TCU) fez na Secretaria Nacional de Defesa Civil, em 2010. Os auditores identificaram nas pastas onde os processos ficam guardados, bilhetes com a seguinte recomendação: “Atenção: o parecer de análise deverá ser colocado antes do termo de compromisso, com data anterior ao mesmo”. Nos mesmos processos, os auditores encontraram folhas em branco à espera do aval da área técnica. As folhas só não estão completamente em branco por conta do aviso, em manuscrito, indicando a sua finalidade: “parecer de análise”, que seria incorporado ao processo com data anterior a do Termo de Compromisso.

A manobra beneficiou as cidades baianas de Cairú (R$ 1,2 milhão), Lauro de Freitas (R$ 7 milhões), Mascote (R$ 600 mil), Valença (R$ 700 mil), Conde (R$ 1 milhão) e Simões Filho (R$ 1 milhão), atingidas por enchentes em 2009. No caso de Lauro de Freitas, que recebeu R$ 7 milhões para contenção de encostas, recuperação de vias urbanas, desobstrução de córregos e recuperação de prédios públicos, a liberação integral dos recursos ocorreu em dois meses. O convênio foi publicado em 21 de julho de 2009 e pago em 22 de julho do mesmo ano.

No Termo de Compromisso firmado com o governo estadual do Maranhão, segundo o Portal da Transparência, os R$ 22,5 milhões contratados não foram liberados.

Irregularidades em 48 convênios 

Os sete processos manipulados integram uma lista de 48 convênios nos quais os auditores identificaram algum tipo de impropriedade na formalização de Termos de Compromisso. Em todos os casos, são recursos de transferência obrigatória para recuperação de danos provocados por desastres naturais.

A relação enumera casos de processos com folhas reservadas para inserção de documentos; processos apresentados com datas futuras; termos com planos de trabalho sem aprovação; e processos sem datas ou mesmo com recursos liberados sem o plano de trabalho, contemplado nos chamados relatórios de avaliação de danos (Avadans) ou Notificação Preliminar de Desastres (Nopred).

Ao avaliar as falhas processuais, os auditores ressaltaram à época que o maior risco que se corria seria a possibilidade de inserção de pareceres após a assinatura dos termos de compromisso, sob pena de transferência irregular de recursos públicos.

“A reserva de folhas no processo, além de impossibilitar a obtenção de informações gerenciais, principalmente para a análise do tempo necessário para a emissão do parecer pela área técnica, dá margem à inserção no processo de pareceres técnicos após a assinatura de termo de compromisso, que, por sua vez, implica na transferência de recursos públicos sem análise tempestiva do plano de trabalho apresentado pelo ente solicitante”, afirmam os auditores em processo relatado pelo ministro Benjamin Zymler, atual presidente da Corte de Contas.

Análise técnica evita desperdícios 

Os auditores chegam a advertir que o repasse de dinheiro não precisa de plano de trabalho aprovado, porém, salientam que a análise técnica - incorporada depois, com data retroativa, nos sete convênios - é a única forma de garantir que os objetos financiados estejam de acordo com a especificação exigida pelo programa, “evitando desperdício dos recursos”.

A auditoria foi a mesma que confirmou a estrutura raquítica da Secretaria da Defesa Civil para avaliação dos decretos de situação de emergência e de calamidade pública, encaminhados pelos municípios. Como O GLOBO revelou na última quarta-feira, a fragilidade do controle abriu o caminho para a proliferação de casos de desvio de recursos repassado às cidades para reconstruir áreas atingidas por enchentes no Sul do país.

O vice-prefeito de Barra Velha, em Santa Catarina, Claudemir Francisco, viu isso acontecer. Ele assumiu o cargo depois do afastamento do prefeito Samir Mattar, acusado de fazer falsa comunicação de desastres.

O ex-ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, afirma que a única recordação que tem a respeito desses convênios foi a gravidade da enchente que se abateu sobre as cidades mencionadas pela reportagem. Ele negou que tenha liberado recursos, sem a devida sustentação da área técnica, por motivos políticos partidários. E lamentou os problemas crônicos na estrutura da Defesa Civil para a análise dos decretos de situação de emergência.

- Eu não conheço o teor dessa auditoria. Entretanto, se foi apontada irregularidade, deve-se punir exemplarmente os responsáveis. Eu acredito que as investigações servem mesmo para esse propósito: analisar a regularidade dos atos, verificar se houve algum erro, e punir quem quer que seja o responsável - afirmou Vieira Lima, que hoje responde pela Vice-Presidência de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal.

O GLOBO procurou o Ministério da Integração Nacional para abordar o item da auditoria do Tribunal de Contas da União que tratava da manipulação dos processos, que tiveram liberação de recursos autorizada sem a devida análise técnica. Entretanto, até o fechamento desta edição, o ministério não se manifestou sobre o caso.